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Reforma Tributária
NBC Revisão 26: Altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5)
Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 26, de 15 de agosto de 2024 Aprova a Revisão NBC 26, que altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5). O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de ...
26/09/2024
Contabil
Legislacao
NBC Revisão 26: Altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5)
Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 26, de 15 de agosto de 2024 Aprova a Revisão NBC ...
26/09/2024
Contabil
legislacao
Resolução CVM nº 213: Revisão dos pronunciamentos técnicos CPC 02 (R2 e 37 (R1)
Resolução CVM nº 213, de 23 de setembro de 2024 Aprova o Documento de Revisão de ...
24/09/2024
Contabil
legislacao
Resolução CVM nº 212: Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R3)
Resolução CVM nº 212, de 23 de setembro de 2024 Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R3) - ...
24/09/2024
Contabil
legislacao
Resolução CVM nº 211: Aprova o pronunciamento técnico CPC 18 (R3)
Resolução CVM nº 211, de 23 de setembro de 2024 Aprova o Pronunciamentos Técnicos CPC 18 (R3) - ...
24/09/2024
Contabil
legislacao
Decreto nº 12.175: Regulamenta os limites para concessão de quotas diferenciadas de depreciação ...
Decreto nº 12.175, de 11 de setembro de 2024 Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de ...
12/09/2024
Contabil
legislacao
Solução de Consulta nº 5.011: A CPP do produtor rural PJ no Simples é apurada sobre a receita ...
Solução de Consulta nº 5.011, de 2 de agosto de 2024 (DOU de 14/08/2024) Assunto: Normas ...
14/08/2024
Contabil
legislacao
IN BCB n° 503: Consolida procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema ...
Instrução Normativa BCB nº 503, de 7 de agosto de 2024 (DOU de 08/08/2024) Altera a Instrução ...
08/08/2024
Contabil
legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT nº 192: ICMS/MT - Prazo Prorrogado para Apuração Fiscal Industrial
RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 192, DE 05 DE JULHO DE 2024 (DOE de 08.07.2024) O CONSELHO ...
08/07/2024
Contabil
legislacao
IN SIF nº 045: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com transporte
Instrução Normativa SIF n° 045, de junho de 2024 (DOE de 01.07.2024) Altera o Anexo II da ...
01/07/2024
Contabil
legislacao
IN RFB nº 2.187: DCTF e DCTFWeb - Altera Instrução Normativa que trata apresentação dessas ...
Instrução Normativa RFB nº 2.187, de 29 de abril de 2024 (DOU de 30/04/2024) Altera a ...
30/04/2024
Contabil
legislacao
Portaria RFB nº 408: Altera Portarias que dispõem sobre o piloto do Programa Confia
Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Altera a Portaria RFB nº 387, ...
03/04/2024
Contabil
legislacao
NPF nº 013: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino
Norma de Procedimento Fiscal n° 013, de 15 de março de 2024 (DOE de 15.03.2024) Fixa valores ...
19/03/2024
Contabil
legislacao
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