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Resolução/SEFAZ nº 3.529, de 20 de outubro de 2026

Altera o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS) para o mês de novembro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Resolução/SEFAZ nº 3.529, de 20 de outubro de 2026 (DOE de ...

27/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto/MS 'E' n° 015: Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ...

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para os ...

23/02/2017 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ/MS n° 2.813: Estabelece o valor da Uferms para os meses de março e abril de 2017

Estabelece o valor da Uferms para os meses de março e abril de 2017 [...]

21/02/2017 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ/MS n° 2.812: Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS aos fatos ...

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ...

21/02/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto/MS n° 14.661: Altera redação que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às ...

Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 13.275, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre ...

17/02/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.549: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso ...

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês ...

16/02/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.548: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que ...

14/02/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.547: Altera a pauta fiscal para os produtos que trata, na cobrança e ...

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que ...

08/02/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto/MS n° 14.656: Acrescenta o art. 2°-A ao Anexo VIII - Dos Prazos para o Cumprimento das ...

Acrescenta o art. 2°-A ao Anexo VIII - Dos Prazos para o Cumprimento das Obrigações Tributárias, ...

08/02/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.545: Dispõe sobre a pauta fiscal do código 70422 (Urucum em grãos)

Dispõe sobre inclusão de código, denominação e valor da tabela denominada Valor Real Pesquisado, ...

25/01/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.543: Dispõe sobre inclusão da pauta fiscal de madeira

Dispõe sobre inclusão de códigos, denominações e valores da tabela denominada Valor Real ...

19/01/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria MS IAGRO n° 3.567: Prorroga o prazo estabelecido para declaração ou atualização de ...

Prorroga o prazo estabelecido para declaração ou atualização de rebanho equídeo, previsto na ...

09/01/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria MS SAT n° 2.544: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso ...

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês ...

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