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Resolução/SEFAZ nº 3.529, de 20 de outubro de 2026

Altera o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS) para o mês de novembro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Resolução/SEFAZ nº 3.529, de 20 de outubro de 2026 (DOE de ...

27/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT MS nº 2.528: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria SAT MS nº 2.528, de 10 de agosto de 2016 (DOE de 11.08.2016) Dispõe sobre alteração ...

11/08/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO MS nº 3.557: Divulga as Etapas de vacinação contra a febre aftosa do rebanho ...

Portaria IAGRO MS nº 3.557, de 05 de agosto de 2016 (DOE de 11.08.2016) Dispõe sobre etapas de ...

11/08/2016 Estadual - MS legislacao

Resolução MS nº 2.750: Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes ...

Resolução MS nº 2.750, de 1º de agosto de 2016 (DOE de 05/08/2016) Aplica regime especial de ...

08/08/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria MS SAT nº 2.525: Valor Real Pesquisado de milho, sorgo, soja e derivados

Portaria MS SAT nº 2.525, de 04 de agosto de 2016 (DOE de 05.08.2016) Dispõe sobre alteração ...

08/08/2016 Estadual - MS legislacao

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