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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição Social Previdenciária - Cessão de mão de obra - Coodernação dos Trabalhos ...

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9031, de 20 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

31/08/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB substitutiva de contribuição sobre a remuneração - Exportação de serviços -

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9050, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

31/08/2016 Federal legislacao

Instrução nº 579: Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos ...

Instrução nº 579, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) Dispõe sobre a elaboração e ...

31/08/2016 Federal legislacao

Resolução nº 2: eSocial tem data definida

Resolução nº 2, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) Dispõe sobre o Sistema de ...

31/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9049, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos - Tranporte Internacional de Mercadoria

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9046, de 28 de julho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Custo na Aquisição do Serviço de Transporte e Seguro Internacional de Cargas

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9037, de 24 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Obrigações do Contratante do Agente de Carga

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9034, de 24 de junho de 2016 Solução de Consulta ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Necessidade de Registro nas Operações "INCOTERM"

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9028, de 20 de junho de 2016 Solução de Consulta ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Partes e Peças de Reposição - Serviços de Manutenção - Créditos

Solução de Consulta Disit/SRRF09 N° 9027, de 17 de Junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Ausência de Obrigatoriedade de Registro - Empresa Aérea Estrangeira

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9026, de 16 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Armazenagem e Frete Vinculados à Venda de Combustíveis - Crédito

Solução de Consulta Disit/SRRF09 n° 9032, de 20 de Junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...

30/08/2016 Federal legislacao