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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - tributação do ganho de capital em bens imóveis

Solução de Consulta Cosit nº 12, de 12 de fevereiro de 2016 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE ...

08/03/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.180: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de ...

08/03/2016 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 5.039: Aprova a revisão ordinária da agenda regulatória da ANTT para

Aprova a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres ...

08/03/2016 Federal legislacao

Resolução nº 1: SUFRAMA - Da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem ...

Dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das ...

08/03/2016 Federal legislacao

GM SC PIS/COFINS: Descontos de Créditos - Alíquotas aplicadas

EMENTA: CRÉDITOS PARA DESCONTO DO PIS/PASEP. NÃO-CUMULATIVIDADE. ALÍQUOTA APLICÁVEL.

07/03/2016 Federal legislacao

ADE nº 10: Aprova nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

07/03/2016 Federal legislacao

ADE nº 9:Aprova nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

07/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CIDE-Remessas. Pagamentos pela apresentação de palestras

Incide a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre pagamentos efetuados a pessoas ...

04/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CIDE-Remessas. Pagamentos pela impresssão gráfica

Não incide a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre pagamentos efetuados a ...

04/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CIDE-Remessas. Patrocínio de eventos no exterior

Não incide a Cide-Remessas no pagamento relativo a contratos de patrocínio realizados com ...

04/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CIDE-Remessas. Pagamentos a escritórios de advocacia

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE EMENTA: CIDE-REMESSAS. ...

04/03/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária 15% - inconstitucionalidade

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE ...

04/03/2016 Federal legislacao