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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Circular BACEN nº 3.794: Dispõe do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança

Circular BACEN nº 3.794, de 15 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) Altera a Circular nº ...

17/06/2016 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.795: Dispõe sobre os Censos Anual e Quinquenal de Capitais Estrangeiros no ...

Circular BACEN nº 3.795, de 16 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) Dispõe sobre os Censos ...

17/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incide COFINS na atualização monetária de depósitos

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1024, de 07 de abril de 2016 (DOU de 16/06/2016) ...

16/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Juros sobre Capital Próprio compõe a base de cálculo das contribuições

Solução de Consulta Cosit nº 84, de 08 de junho de 2016 (DOU de 16/06/2016) ASSUNTO: ...

16/06/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária 15% sobre cooperativas de trabalho - Inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1023, de 13 de maio de 2016 (DOU de 16/06/2016) ...

16/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido por fabricante de mercadoria de origem vegetal

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9025, de 30 de maio de 2016 (DOU de 15/06/2016)

15/06/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos não incorporados aos bens e mercadorias deverão ser ...

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9002, de 27 de maio de 2016 Solução de Consulta ...

15/06/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.295: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para refinanciamento de dívidas rurais e de ...

Lei nº 13.295, de 14 de junho de 2016 (DOU de 15/06/2016) Altera a Lei nº 12.096, de 24 de ...

15/06/2016 Federal legislacao

Medida Provisória nº 733: Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural

Medida Provisória nº 733, de 14 de junho de 2016 (DOU de 15/06/2016) Autoriza a liquidação e a ...

15/06/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.650: Dispõe sobre a consulta avulsa à Declaração de Importação do ...

Instrução Normativa nº 1.650, de 09 de junho de 2016 (DOU de 13/06/2016) Dispõe sobre a ...

13/06/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.651: Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a ...

Instrução Normativa nº 1.651, de 10 de junho de 2016 (DOU de 13/06/2016) Dispõe sobre a ...

13/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alcance do Conceito de Obras de Construção Civil

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4008, de 06 de junho de 2016 (DOU de 10/06/2016)

10/06/2016 Federal legislacao