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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Direito de creditamento na sistemática não cumulativa

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

20/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Despesas dedutíveis com alimentação e plano de saúde

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

20/03/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Fato gerador e base de cálculo

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

17/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional para determinação dos créditos

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

17/03/2017 Federal legislacao

IN nº 1.700: Consolida o IR, CSLL, PIS e COFINS no contexto do RTT

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social ...

16/03/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1701: Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ...

Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ...

16/03/2017 Federal legislacao

GM SC: COFINS/PIS - É incabível a apuração de créditos da não cumulatividade em relação ao ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

15/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/COFINS/PIS - Variações monetárias ativas decorrentes de atualização de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...

15/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Tatramento tributário ao produto nacionalizado

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI [...]

15/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Partes e peças de reposição, momento de apuração do crédito

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

14/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Rotulagem e marcação de produtos importados

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

14/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Importação de mercadorias sob o regime aduaneiro especial de ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

13/03/2017 Federal legislacao