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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: Contribuições Previdenciárias sobre serviços de manutenção e instalação de máquinas e ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Cooperativas de Produtores Rurais - Contribuição Previdenciária na comercialização da ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto a vendas canceladas

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...]

17/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto a operações específicas de frete na aquisição ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

17/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Contribuição para o PIS/Pasep não cumulativa - Frete entre estabelecimentos da mesma PJ

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...]

17/01/2017 Federal legislacao

Portaria RFB COANA nº 2: Cotação do dólar/EUA para apuração da estimativa da PJ que solicitar ...

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos ...

13/01/2017 Federal legislacao

ADE COCAD nº 1: Receita estabelece novas regras para requerimento do Cadastro de Pessoas Físicas ...

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 1, de 11 de janeiro de 2017 (D.O.U. de 12/01/2017) ...

12/01/2017 Federal legislacao

Lei n° 13.340: Liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural das cooperativas de ...

Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei n 10.177, de 12 ...

11/01/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 001: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

09/01/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.684: Altera a IN que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa ...

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro ...

06/01/2017 Federal legislacao

Decreto n° 8.950: Aprova a Tabela TIPI 2017 (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI [...]

06/01/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS CONFAZ n° 143: Prorroga disposições do Convênio ICMS 45/10, que concede isenção do ...

Prorroga disposições do Convênio ICMS 45/10, que concede isenção do ICMS nas saídas de ...

06/01/2017 Federal legislacao