CATEGORIAS

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e 2.215.553, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A ...

16/03/2026 Jurídico Informativo

Depósitos judiciais na Caixa podem ser realizados via Pix

Depósitos judiciais na Caixa podem ser realizados via Pix Pagamentos com QR Codes também ...

19/08/2024 Jurídico informativo

Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

07/08/2024 Jurídico informativo

CARF aprova o Sistema Eletrônico de Julgamento – Plenário Virtual e regulamenta as modalidades ...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, publicou hoje, 05/08, as Portarias ...

06/08/2024 Jurídico informativo

14
15