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Opção pelo Regime Específico das Sociedades Cooperativas: RFB disponibiliza roteiro

Foi disponibilizado pela Receita Federal um roteiro para formalização da opção pelo regime específico do IBS e da CBS aplicável às sociedades cooperativas. Trata-se de uma versão preliminar do procedimento que deverá ...

17/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Opção pelo Regime Específico das Sociedades Cooperativas: RFB disponibiliza roteiro

Foi disponibilizado pela Receita Federal um roteiro para formalização da opção pelo regime ...

17/09/2026 Reforma Tributária informativo

DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens ...

09/09/2026 Reforma Tributária informativo

Secretaria Executiva do CGNFS-e participa de homologação de novas funcionalidades da Nota Fiscal ...

Atividades aconteceram na sede do Serpro em Belo Horizonte (MG) Membros dos grupos de trabalho ...

05/09/2026 Reforma Tributária informativo

Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do ...

Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de ...

01/09/2026 Reforma Tributária informativo

Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026

Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção ...

19/08/2026 Reforma Tributária informativo

Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham as diretrizes do Plano Nacional de ...

Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma ...

19/08/2026 Reforma Tributária informativo

GERT-AGRO: Reforma Tributária para Produtores Rurais será tema do encontro deste mês 08/2026

A reforma tributária já é realidade e os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, foram ...

10/08/2026 Reforma Tributária informativo

CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço de Padrão Nacional ...

07/08/2026 Reforma Tributária informativo

Receita Federal e CGIBS esclarecem adiamento das regras de validação dos documentos fiscais ...

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) esclarecem que não houve suspensão da ...

06/08/2026 Reforma Tributária informativo

Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a ...

01/08/2026 Reforma Tributária informativo

Publicado Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 04, de 30 de julho de 2026

A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) ajustaram o cronograma de emissão ...

31/07/2026 Reforma Tributária informativo

Comitê Gestor do IBS publica Resolução nº 16, de 2026

Comitê Gestor do IBS publica Resolução CGIBS nº 16, de 2026, atribuindo competência provisória ...

30/07/2026 Reforma Tributária informativo

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