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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - ...

Foi publicado no DOE-MT de 13 de agosto a Portaria nº 173/2010, que alterou disposições da ...

18/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Novas disposições

O Poder Executivo foi autorizado a conceder remissão e anistia, cumuladas ou não com ...

17/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferencial de ...

Foi acrescentado dispositivo ao Decreto nº 2.656 de 2010, que tratou sobre a possibilidade do ...

17/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Lançamento tributário - Pedido de revisão - Prorrogação do prazo

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em relação ao prazo para a apresentação do pedido de ...

17/08/2010 Estadual - AB informativo

MT - Secretaria de Fazenda detalha modelos tributários por estimativa

O aperfeiçoamento tecnológico da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) tem possibilitado ...

10/08/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Agosto ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de julho de 2010, aplicável para pagamento de ...

06/08/2010 Estadual - AB informativo

Estado cobra R$ 39 mi em ICMS das máquinas do Mato Grosso 100% equipado

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoO Governo de Mato Grosso, através da ...

06/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido e ICMS Garantido Integral - Dispensa de apresentação de Nota Fiscal - ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT que tratam do ICMS Garantido e ICMS Garantido ...

04/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prestação de serviço de transporte - Volume não identificado - Procedimentos - ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos aos procedimentos a serem observados pelo ...

04/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Substituição tributária - Prestador de serviço de transporte - Diferimento e isenção - ...

Foi publicado no DOE-MT de 02 de agosto o Decreto nº 2.714/2010, que alterou dispositivos do ...

04/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS incide sobre descontos oferecidos a clientes

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

04/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Débitos tributários - ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa - Pagamento à vista, ...

Foi publicado no DOE-MT de 28 de julho o Decreto nº 2.706/2010, que retificou incorreções em ...

30/07/2010 Estadual - AB informativo