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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS MT - NF-e - Anulação e cancelamento - Requerimento - Alterações

Foram alteradas e revogadas disposições da Portaria n° 163 de 2007, que estabeleceu condições, ...

24/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral, não incidência do imposto e constituição do crédito ...

Foi publicado no DOE de 21 de setembro o Decreto nº 2.811/2010, que alterou e incluiu ...

23/09/2010 Estadual - AB informativo

Empresas podem reclamar ICMS pago indevidamente

Alan Adualdo Peretti de Araujo e Marcos de Vicq de CumptichA 1ª Seção do Superior Tribunal de ...

23/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Regime especial de fiscalização - Alterações

Foram alteradas disposições da Resolução nº 07/2008 que estabeleceu regras para a execução de ...

22/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT- Algodão e soja em grãos - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Foi publicado no DOE de 17 de setembro a Portaria nº 200/2010 que alterou a Lista de Preços ...

21/09/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de agosto de 2010, aplicável para pagamento de ...

20/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Política de fiscalização - Planos de fiscalização e obrigações - Alterações

Foram alteradas disposições da Portaria n° 75 de 2007 que trata sobre a política de ...

20/09/2010 Estadual - AB informativo

MT - Estudo indica que o documento eletrônico é mais barato para o contribuinte

O uso de documento fiscal eletrônico traz vantagens econômicas ao contribuinte em substituição ...

20/09/2010 Estadual - AB informativo

Informações sobre a nova versão de validação da NF-e

Sefaz/MTA partir de 1º de janeiro de 2011, os contribuintes do ICMS obrigados a utilizar a ...

16/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS - Armazém geral e depósito fechado - Natureza da operação e CFOP - Alterações - Retificação

O Ajuste SINIEF nº 14 de 2009 foi retificado no DOU Extra de 08.09.2010, por incorreções que ...

13/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Diferimento, crédito presumido - Caroço de algodão, algodão em pluma - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições ao RICMS/MT, especialmente em relação: a) à aplicação ...

13/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Estimativa antecipada por operação - Pagamento do imposto - Prazo excepcional

Foi estabelecido, excepcionalmente e por razões operacionais, prazo até 20 de setembro de 2010 ...

10/09/2010 Estadual - AB informativo