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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS - NF-e ? Produtor rural, manual, contingência, cancelamento, registro de eventos e outros

Por meio da Portaria nº 54/13 foi alterada a Portaria n° 163/2007, que tratou sobre as ...

21/02/2013 Estadual - MT informativo

Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido - DMD

Nesta matéria veremos como funciona a entrega da DMD - Declaração da Movimentação de Produtos ...

18/02/2013 Estadual - BA informativo

Diferimento do ICMS - Estabelecimentos de Cooperativas

Diferimento do ICMS

15/02/2013 Estadual - BA informativo

ICMS - Alíquota - Operações interestaduais - Destinatário contribuinte ou não do imposto - ...

Por meio do Decreto nº 1.605/13 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º de janeiro para ...

13/02/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - PRODEIC - Mercadorias em estoque - Estorno do débito

Por meio do Decreto nº 1.604/13 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 07 de janeiro, ...

13/02/2013 Estadual - MT informativo

Fazenda solicita atenção quanto às unidades de medida padronizadas

A Sefaz-MT solicita atenção ao correto preenchimento dos documentos fiscais utilizados pelos ...

06/02/2013 Estadual - MT informativo

Enquadramento Regime de Estimativa - Comércio Atacadista de Algodão

A Portaria SE

05/02/2013 Estadual - MT informativo

Microprodutor rural tem Inscrição Estadual simplificada

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) facilitou a obtenção de Inscrição Estadual ...

01/02/2013 Estadual - MT informativo

Mato Grosso condena MP que unifica ICMS e extingue incentivos fiscais

A Medida Provisória (MP 599/2012), que prevê a unificação da alíquota do Imposto sobre ...

31/01/2013 Estadual - MT informativo

CST ICMS: Novos Códigos de Situação Tributária para 2013

Nova regra de aplicação dos códigos de situação tributária (CST) impactando diretamente na ...

29/01/2013 Estadual - MT informativo

CST ICMS: Novos Códigos de Situação Tributária para 2013

Nova regra de aplicação dos códigos de situação tributária (CST) impactando diretamente na ...

29/01/2013 Estadual - PR informativo

NF-e ? Contingências ? Procedimentos

Quando em decorrência de problemas técnicos não for possível transmitir a NF-e para a unidade ...

25/01/2013 Estadual - MT informativo