Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é prorrogada para julho

Taxa de Juros - Outubro de 2011

Por meio da NPF 89/11 foi divulgada a taxa de 0,88% de juros para recolhimento de cré

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

NF-e - Ambiente de Homologação - Implementação de Novas Regras

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 03 a 09 de outubro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

Taxa de juros - Setembro de 2011

ICMS - Autoriza Concessão de Redução na base de cálculo

Por meio do Convênio ICMS nº 102/2011, os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,

Conselho do Contribuinte está mais rápido no julgamento de recursos

4 mil processos ainda aguardam julgamento.

ICMS - Cálculo do etanol hidratado

Alterado o Valor para cálculo do ICMS do etanol hidratado a partir de 01 de outubro de 2011.

Açucar e álcool - Concessão de suspenção

Foi alterado o RICMS/PR, incluindo a açucar e o álcool aos produtos abrangidos pela suspenção do ...

Arroz - Concessão de crédito presumido.

Por meio do Decreto 2.804/11 o Estado do Paraná alterou o RICMS, concedendo crédito p

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

Benefícios fiscais declarados inconstitucionais pelo STF

Recentemente foram noticiados julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal que declararam ...