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Implantação da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária no ambiente de produção

Boletim Informativo nº 009/2026 Publicado em 11/3/2026 Comunicamos que, no dia 16/03/2026, será implantada no ambiente de produção da Secretaria da Fazenda do Paraná a versão 1.13 da Nota Técnica 2025.001, que trata ...

12/03/2026 Estadual - PR Informativo

Parcelamento da GIA-ST pode ser solicitado até 30 de junho

Dentre as medidas anunciadas pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual para auxiliar as ...

30/04/2021 Estadual - PR informativo

Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco ...

28/04/2021 Estadual - PR informativo

Carga tributária cai em 2020; União responde pela maior fatia

A carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) foi ...

19/04/2021 Estadual - PR informativo

Pequena empresa enquadrada no Simples ganha mais prazo para pagar ICMS no Paraná

Decreto faz parte de uma série de ações para diminuir o impacto da forte redução da atividade ...

07/04/2021 Estadual - PR informativo

Nota de Esclarecimento sobre ICMS de combustíveis

NOTA DE ESCLARECIMENTO Paraná não reajusta imposto de combustíveis há 6 anos Além disso, preço ...

15/03/2021 Estadual - PR informativo

Estados entram em consenso e renovação do Convênio 100 é aprovada no Confaz

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta sexta-feira (10/3), em sua ...

15/03/2021 Estadual - PR informativo

Empresa inadimplente ou em recuperação judicial ganha nova oportunidade de parcelar débitos

Atento aos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre as empresas, o Governo do Estado autorizou ...

04/03/2021 Estadual - PR informativo

Atendimento presencial ao público segue suspenso até abril

A Receita Estadual do Paraná prorrogou a suspensão do atendimento presencial ao público nas ...

12/02/2021 Estadual - PR informativo

Nota Fiscal de Produtor Eletrônica torna-se obrigatória nas vendas interestaduais e para o ...

Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais precisam emitir Nota Fiscal de Produtor ...

08/01/2021 Estadual - PR informativo

Receita Estadual suspende temporariamente o atendimento presencial

Entrou em vigor nesta segunda-feira (07/12) a Portaria 296/2020 da Receita Estadual do Paraná, ...

08/12/2020 Estadual - PR informativo

PRAZO PARA OPÇÃO AO ROT-ST ESTÁ SE ENCERRANDO. FIQUE ATENTO!

Termina dia 30/11/2020 o prazo para formalização ao Regime Optativo de Tributação da ...

27/11/2020 Estadual - PR informativo

Paraná amplia prazo para empresa sem atividade manter inscrição estadual

A Receita Estadual do Paraná editou nova norma de procedimento administrativo ampliando até ...

24/11/2020 Estadual - PR informativo

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