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Reforma Tributária
Webinagro - ICMS/MT: Regularização de exportações não efetivadas
O fisco de Mato Grosso publicou a Portaria nº 163, de 2024, que define diretrizes claras para a autorregularização de exportações não efetivadas. Essa norma visa orientar os contribuintes em casos de divergências nas ...
17/09/2024
Estadual - MT
Informativo
Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários
Cidadãos e contribuintes poderão recuperar regularidade fiscal, sem necessidade de ...
28/08/2023
Estadual - MT
informativo
Sefaz altera regras para parcelamento de débitos tributários para beneficiar pessoas físicas e ...
Valor mínimo da parcela foi reduzido de 15 para 1 UPF-MT e, agora, é possível reparcelar a ...
18/08/2023
Estadual - MT
informativo
Estudo visa aumentar área irrigada em MT e garantir desempenho da produção agrícola em período ...
Irrigação é alternativa para a produção agrícola diante da redução de chuvas nos últimos ...
14/08/2023
Estadual - MT
informativo
Preço do etanol em Mato Grosso é o mais barato do país
Secretário de Desenvolvimento Econômico diz que política fiscal do Governo de MT contribui para ...
11/08/2023
Estadual - MT
informativo
Carga de cigarros contrabandeados é apreendida por equipe de fiscalização da Sefaz
Mercadorias estavam em caminhão que transportava adubos e fertilizantes A equipe de ...
07/08/2023
Estadual - MT
informativo
Estado condena e multa cinco empresas em R$ 72 milhões por recebimento de benefício ilegal
Apurações tiveram como base a delação do ex-governador Silval Barbosa; casos ocorreram entre ...
04/08/2023
Estadual - MT
informativo
Sefaz disponibiliza novo serviço para consultar dívidas e pendências fiscais pela internet
Acesso ao sistema foi liberado para contribuintes, pessoa física ou jurídica, sem inscrição ...
02/08/2023
Estadual - MT
informativo
Acordo entre Governo e revendedores garante manutenção do preço do gás natural em MT
Valor praticado anteriormente, de R$ 1,45, havia sido determinado provisoriamente pela ...
19/07/2023
Estadual - MT
informativo
Governo de MT investe R$ 9 milhões em melhorias no Posto Fiscal da Serra do Cachimbo
Obra compreende a implantação da pavimentação do pátio; atividades começam nos próximos ...
19/07/2023
Estadual - MT
informativo
Mapa altera calendário de plantio e Mato Grosso terá que modificar norma
Ministério da Agricultura alterou o calendário sem consultar o Estado de Mato Grosso O ...
14/07/2023
Estadual - MT
informativo
Ao UOL, governador cita avanços e adianta que irá cobrar melhorias da proposta no Senado
Mauro Mendes afirmou que articulação na Câmara deu resultado e que é preciso aprofundar ...
11/07/2023
Estadual - MT
informativo
Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024
Cálculo foi feito considerando novos critérios que avaliam melhorias na educação e saúde Os ...
07/07/2023
Estadual - MT
informativo
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