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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
MT - Alterou o ICMS Garantido integral - Valor complementar - Substituição tributária, ...
Foi publicado no DOE-MT de 1º de outubro o Decreto nº 2.168, da mesma data que acrescentou ...
05/10/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alteração no Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos ...
Foi publicado no DOE-MT de 1º de outubro o Decreto nº 2.167, da mesma data que acrescentou ...
05/10/2009
Estadual - AB
informativo
MT - Governo prorroga prazo para empresas entregarem Escrituração Digital ao Fisco
SEFAZ - MT30/09/2009O governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...
01/10/2009
Estadual - AB
informativo
Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS
A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 28 de setembro a Norma de Procedimento ...
01/10/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Isenção nas saídas interestaduais de suínos vivos
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro o Decreto nº 5.443, da mesma data ...
01/10/2009
Estadual - AB
informativo
Primeira Seção sumula incidência de ICMS sobre venda a prazo
Notícias STJ25/09/2009 O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir ...
28/09/2009
Estadual - AB
informativo
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
Notícias STJ25/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula ...
28/09/2009
Estadual - AB
informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Outubro/2009
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de setembro a Portaria SRP nº 167, de 21 de ...
24/09/2009
Estadual - AB
informativo
SP rejeita oferta da União e quer vedar créditos de ICMS
Marta Watanabe, Sergio Bueno, Ana Paula Grabois e Vanessa Jurgenfeld, de São Paulo, Porto ...
23/09/2009
Estadual - AB
informativo
Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS
A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 21 de setembro a Norma de Procedimento ...
23/09/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS- Aprovado o Manual de Integração do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro o Ato COTEP/ICMS Conselho Nacional ...
16/09/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alterou o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de setembro a Portaria nº 160 que alterou a ...
10/09/2009
Estadual - AB
informativo
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