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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Dispõe sobre a defesa prévia no Processo Administrativo Fiscal
O governo publicou no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro o Decreto nº 5.568/2009, que ...
20/10/2009
Estadual - AB
informativo
Substituição tributária volta a ser avaliada em novo recurso no STF
Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)20/10/2009A possibilidade de restituição do ...
20/10/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Alterações para substituição tributária e crédito presumido
Foi publicado no DOE de 14 de outubro o Decreto nº 5.566, da mesma data , que alterou ...
20/10/2009
Estadual - AB
informativo
Não incide ICMS sobre vendas realizadas em bonificação
Notícias STJ16/10/2009 Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a ...
19/10/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Novas disposições quanto ao aproveitamento de crédito de ICMS nas operações oriundas ...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro o Decreto nº 2.185/2009, que alterou ...
16/10/2009
Estadual - AB
informativo
MT - ITCD - Obrigações acessórias e procedimentos administrativos
Foi publicada no DOE de 09 de outubro a Portaria nº 182, de 05 de outubro de 2009 que publicou ...
15/10/2009
Estadual - AB
informativo
MT - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos às contribuições ao - ...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro a Lei nº 9.218/2009, que concedeu ...
15/10/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alteração na mudança de classe de microprodutor rural
O Decreto nº 2.183, de 08 de outubro de 2009 alterou o art. 435-T-2, esclarecendo que o ...
14/10/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alteração na importação de produto agropecuário e armazenagem em outro Estado
O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 2.178/2009 que ...
13/10/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - vedação da utilização da Guia de Trânsito de Mercadorias - GTM
O Decreto nº 2.177, de 08 de outubro de 2009 alterou o Decreto nº 1.562/2003 que dispõe sobre ...
13/10/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Prorrogação e alterações na Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro a Portaria nº 178, de 01 de outubro ...
07/10/2009
Estadual - AB
informativo
MT - Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico nos processos administrativos
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de outubro o Decreto nº 2.166, da mesma data ...
06/10/2009
Estadual - AB
informativo
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