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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos
Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
10/02/2026
Estadual - GO
Informativo
ICMS PR - Operações com AEHC - Diferimento
Foi publicado no DOE de 15 de junho o Decreto 1.742/11 que dispõe sobre as operações amparadas ...
21/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alteração Lista Preços Mínimos - Etanol e Açucar
Foram divulgados os preços mínimos a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas ...
17/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alteração Lista Preços Mínimos - Algodão
Foi publicada no D.O.E de 15.06.2011 a Portaria nº 157/2011 que alterou a Lista de Preços ...
17/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Política de fiscalização - Cruzamento de dados e plano anual - Alterações
Foi alterada a Portaria nº 75/2007 que trata sobre a política de fiscalização, cruzamento de ...
16/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Obrigatoriedade, leiaute, manual ...
Publicado no DOE de 13.06.2011, por meio do decreto 427 foi alterado o RICMS/MT, no que trata ...
16/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Processo de consulta - Possibilidade de formulação pelo contabilista ou preposto
Por meio do Decreto 425 foi alterado o RICMS/MT de forma a determinar sobre a possibilidade de ...
15/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Processos administrativos - Obrigatoriedade do protocolo eletrônico
Por meio do Decreto 426 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar sobre a obrigatoriedade de ...
15/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Operações de transferência de combustíveis e lubrificantes -Substituição tributária.
Foi publicado no DOE de 13 de junho o Decreto 428/11 que alterou o RICMS/MT, para tratar sobre ...
15/06/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Últimos dias para solicitar parcelamento com desconto de multas e juros
Termina dia 30 de junho de 2011 o prazo para o contribuinte solicitar à Secretaria de Fazenda ...
15/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Insumos agropecuários - Benefícios fiscais
Foi publicado no DOE de 09 de junho o Decreto nº 1.635/2011 que alterou o RICMS/PR de forma a ...
14/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alterações Lista de Preços Mínimos - Sucata
Foi publicado no DOE de 03 de junho a Portaria nº 151/2011 que alterou a Portaria nº 201/2010, ...
07/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Taxa de juros - Junho de 2011
Foi publicado no DOE de 02 de junho a Norma de Procedimento Fiscal nº 46/11 que divulgou a taxa ...
07/06/2011
Estadual - AB
informativo
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