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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 07 a 13 de maio de 2012.

Valores por saca de café cru em grãos, para cálculo do ICMS nas saídas interestaduais

15/05/2012 Estadual - PR informativo

Contribuinte somente pode apropriar-se de crédito após finalização do processo

A Sefaz-MT informa aos contribuintes que a apropriação de crédito tributário referente a ...

14/05/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz simplifica códigos para pagamento de tributos registrados no sistema CCF

A Sefaz-MT simplificou os códigos de recolhimento utilizados para quitação de tributos ...

14/05/2012 Estadual - MT informativo

PR - ICMS/IPVA e ITCMD - Parcelamento de débitos tributários - Prazos - Disposições

O Decreto 4.489 de 08.05/2012 vem disciplinar os parcelamentos dos créditos tributários ...

11/05/2012 Estadual - PR informativo

PR - ICMS - Crédito presumido - Obrigações acessórias - Alterações

Introduz alterações ao Regulamento do ICMS - SEFA.

11/05/2012 Estadual - PR informativo

Ambiente de Homologação -Novas regras - Implementação

Boletim Informativo nº 009/2012

10/05/2012 Estadual - PR informativo

Sefaz altera códigos de arrecadação do ICMS

A Sefaz-MT informa que alguns códigos de receita para recolhimento do ICMS foram alterados.

10/05/2012 Estadual - MT informativo

Cooperativismo tende a crescer nos negócios na agricultura

"Os pequenos e médios agricultores terão que se tornar grandes"

09/05/2012 Estadual - MT informativo

Cooperativas vão discutir plano de metas de 2012

O Sistema Ocepar promove neste mês os Encontros de Núcleos Cooperativos com a participação de ...

08/05/2012 Estadual - PR informativo

Governo anuncia apoio ao trigo, e muda classificação

Com atraso, segundo a cadeia produtiva, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lançou ...

08/05/2012 Estadual - PR informativo

Diferimento, crédito outorgado, Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e outros

Com a publicação do Decreto 1.118/12 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre: a) o ...

04/05/2012 Estadual - MT informativo

Diferimento - Insumos agropecuários - Cooperativas de produtores

Foi publicado no DOE de 02 de maio o Decreto nº 1.119/12 que alterou o RICMS/MT para tratar ...

04/05/2012 Estadual - MT informativo