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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Conselho Estadual de Agrotóxicos elabora plano para difusão do Manejo Integrado de Pragas em MS
Já está em fase de elaboração, no âmbito do Conselho Estadual de Agrotóxicos de Mato Grosso do ...
23/04/2019
Estadual - MS
informativo
Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, verificou a existência de matéria constitucional e a ...
16/04/2019
Estadual - GO
informativo
Justiça indefere mais uma liminar e confirma legalidade do Tacin no Mato Grosso
Essa é a terceira decisão favorável ao Governo de Mato Grosso pela manutenção da Tacin, que vem ...
11/04/2019
Estadual - MT
informativo
Sefaz convoca contribuintes para credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico
Cerca de 78 mil contribuintes devem fazer o credenciamento até o dia 31 de maio; a ...
05/04/2019
Estadual - MT
informativo
Sefaz notifica 1,2 mil contribuintes por omissão na entrega da escrituração digital
Um levantamento realizado pela pasta apontou que, devido à irregularidade, R$ 30 milhões em ...
01/04/2019
Estadual - MT
informativo
Mais de 10 mil produtores rurais não entregam EFD e estão sujeitos à multa
Nos primeiros 60 dias de 2019 mais de 10 mil contribuintes do setor agropecuário deixaram de ...
01/04/2019
Estadual - MT
informativo
STF reconhece constitucionalidade em taxa de combate a incêndio cobrada pelo Mato Grosso
Posição adotada pelo Tribunal de Justiça é mantida pelo Supremo, o que referenda a taxa cobrada ...
28/03/2019
Estadual - MT
informativo
Plantio do milho segunda safra é concluído em Mato Grosso.
Segundo o Imea, produtor rural do estado vai ter que lidar com um custo de produção 7% maior ...
25/03/2019
Estadual - MT
informativo
Sefaz MT adota novos horários de expediente
A partir desta sexta-feira (15) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passou a funcionar em ...
18/03/2019
Estadual - MT
informativo
Prazo para aderir ao Refis do ICMS termina na próxima segunda-feira
Parcelamento dos débitos possibilita descontos de até 60% nos juros e multas Contribuintes de ...
06/03/2019
Estadual - MS
informativo
Governo do Mato Grosso prorroga Refis por mais 60 dias.
Os contribuintes, pessoa jurídica e física, em débito com a receita estadual e interessados em ...
01/03/2019
Estadual - MT
informativo
Contribuinte deve ficar atento para o recolhimento da Tacin 2019
Os valores começaram a ser lançados pela Sefaz nesta semana, com prazo para vencimento em 29 de ...
26/02/2019
Estadual - MT
informativo
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