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Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

Prazo para inclusão de produtos incentivados termina dia 31 de janeiro

Contribuintes que formalizaram a migração ou a adesão aos incentivos e benefícios fiscais ...

24/01/2020 Estadual - MT informativo

Governo e entidades fazem esclarecimento sobre a nova lei de incentivos fiscais em Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso e entidades representativas do comércio divulgaram nota conjunta, nesta ...

20/01/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga manual com orientações das novas regras para cálculo do ICMS

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou um manual com orientações sobre os procedimentos a ...

18/12/2019 Estadual - MT informativo

Microprodutores da agricultura familiar já podem emitir nota fiscal pela internet

A partir desta sexta-feira (13.12), os microprodutores rurais e microgranjeiros, usuários da ...

16/12/2019 Estadual - MT informativo

Governo do Estado reformula incentivos fiscais e publica novas alíquotas

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, que circulou na quarta-feira ...

16/12/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz promove encontro com contabilistas em Cuiabá e Rondonópolis

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Mato ...

11/12/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz MT divulga regras para cálculo da substituição tributária

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para ...

03/12/2019 Estadual - MT informativo

Empresas têm até dia 20 para aderir aos incentivos programáticos em MT

O prazo para adesão aos incentivos programáticos concedidos às empresas pelo Governo do Estado ...

03/12/2019 Estadual - MT informativo

Alíquotas de incentivos fiscais serão definidas em primeira reunião na sexta-feira (06)

Os percentuais de incentivos para submódulos e produtos do Programa de Desenvolvimento ...

02/12/2019 Estadual - MT informativo

Projeto aprovado pela AL garante maior isonomia para a concessão de incentivos

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), o projeto de lei enviado ...

29/11/2019 Estadual - MT informativo

Prazo para adesão aos incentivos programáticos mudará para 20 de dezembro

O prazo para adesão aos incentivos programáticos concedidos às empresas pelo Governo do Estado ...

22/11/2019 Estadual - MT informativo

Microprodutores rurais podem emitir nota fiscal eletrônica voluntariamente

Contribuintes inscritos como microprodutores rurais, incluindo os microgranjeiros, já podem ...

20/11/2019 Estadual - MT informativo

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