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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

Governo mantém recolhimento mensal do ICMS para usinas

Medida vale para 14 indústrias e foi adotada para amenizar efeitos do Covid-19 O Governo de ...

17/09/2020 Estadual - MT informativo

Mato Grosso dá mais um passo para automatização da Junta Comercial

A Jucemat irá integrar o Projeto Empreendedor Digital com o objetivo de aprimorar o atendimento ...

17/09/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz mantém recolhimento mensal do ICMS para frigoríficos e abatedouros

O prazo para recolhimento do ICMS já havia sido alterado em abril deste ano, quando a pasta ...

14/09/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz e representantes de entidades contábeis buscam melhorias para a classe

Além de discutir ações conjuntas, o encontro teve como objetivo ampliar as relações e troca de ...

14/09/2020 Estadual - MT informativo

Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas

Podem ser corrigidos os arquivos referentes ao período de fevereiro a julho de 2020 Os ...

02/09/2020 Estadual - MT informativo

Negociação de dívida ativa pode ser feita de forma presencial ou pelos canais de atendimento

A baixa do débito na dívida ativa na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e/ ou Departamento ...

26/08/2020 Estadual - MT informativo

Sancionada Lei que corrige distorção no recolhimento do FETHAB da soja e do milho

Após diversas reivindicações da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso ...

21/08/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz simplifica julgamento de processos administrativos tributários

Ações vão contribuir para a redução do estoque de contencioso. Atualmente, existem cerca de 250 ...

13/08/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre lançamento de débitos da substituição tributária

Desde o mês de junho é preciso informar o valor apenas na Escrituração Fiscal Digital ...

13/08/2020 Estadual - MT informativo

Novo serviço da Nota MT facilita vida do consumidor

Consumidor pode buscar preços de produtos por localização e dia Economizar na hora das compras ...

24/07/2020 Estadual - MT informativo

Prazo de Renegociação de dívidas pelo Refis e Regularize termina dia 30 de julho

Ao emitir o boleto para pagamento no site, o contribuinte deve se atentar para que seja feita a ...

15/07/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz altera regra para notificações encaminhadas via Domicílio Tributário Eletrônico

Contribuintes passam a ter 10 dias úteis para dar ciência nas comunicações emitidas pelo fisco ...

29/06/2020 Estadual - MT informativo

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