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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
SEFAZ prorroga prazo da entrega dos arquivos de maio da DIEF e da EFD para 30/06.
A Secretaria da Fazenda do Estado prorrogou, excepcionalmente, para o dia 30 de junho de 2026 o ...
25/06/2026
Estadual - MA
informativo
CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adequações em sistemas
Novo formato será utilizado nas futuras inscrições realizadas pela Receita Federal; adaptações ...
19/06/2026
Estadual - GO
informativo
Webinagro: Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso
Mato Grosso deu um passo decisivo para fortalecer sua industrialização com a criação do Programa ...
18/06/2026
Estadual - MT
informativo
SEFAZ-MA implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS na EFD
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da SEFAZ-MA comunica aos contribuintes do ...
18/06/2026
Estadual - MA
informativo
Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor nesta segunda-feira, 15, e amplia ...
A mudança abrangerá o Portal do Contribuinte, além de outros sistemas integrados da Sefin, que ...
16/06/2026
Estadual - RO
informativo
Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da Regra de Validação B02-20
Boletim Informativo nº 014/2026 Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da ...
12/06/2026
Estadual - PR
informativo
Economia moderniza sistema de controle de importações em Goiás
Nova funcionalidade permite que contribuintes solicitem a liberação de mercadorias diretamente ...
12/06/2026
Estadual - GO
informativo
MALHA FISCAL DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- EFD - PÓS VALIDAÇÃO– MANUAL V1.70
Boletim Informativo nº 013/2026 MALHA FISCAL DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- EFD - PÓS ...
11/06/2026
Estadual - PR
informativo
SEFAZ altera Portaria 433/2015 e agiliza ativação de inscrição estadual
A Secretaria da Fazenda promoveu alterações na Portaria 433/2015, que dispõe sobre a ativação de ...
10/06/2026
Estadual - MA
informativo
Goiás anuncia redução de alíquota do ICMS do feijão comercializado para outros estados
Medida reduz carga tributária interestadual de 6,06% para 2,4% e vai equiparar Goiás ao Distrito ...
05/06/2026
Estadual - GO
informativo
Governo de Goiás regulamenta perdão de dívidas de ICMS para mais de 10 mil produtores rurais
Medida resolve impasse histórico envolvendo a circulação de gado entre propriedades rurais sem ...
05/06/2026
Estadual - GO
informativo
Governo de Goiás vai implantar recebimento de tributos estaduais pelo Pix
Pregão para contratação da instituição financeira responsável pela operacionalização do serviço ...
03/06/2026
Estadual - GO
informativo
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