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SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST

Desse levantamento, R$ 230 milhões já foram quitados e recuperados para os cofres do Estado A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio das delegacias fiscais, tem feito um trabalho intenso ...

04/02/2026 Estadual - MG Informativo

Manifesto sobre a cobrança de pedágio em eixos suspensos de caminhões com MDFe em aberto

A Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Estadual do Paraná esclarecerm sobre os transtornos ...

29/10/2025 Estadual - PR informativo

Estado lança programa de regularização de débitos com descontos de até 65%

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriu um novo programa de transação tributária voltado à ...

24/10/2025 Estadual - PR informativo

Estado de São Paulo aprimora controle e gestão de benefícios fiscais com código “cBenef” em ...

21/10/2025 O Governo do Estado de São Paulo institui o Código de Benefícios Fiscais (cBenef), ...

27/10/2025 Estadual - SP informativo

Governo do Piauí envia à Alepi mensagem do programa de recuperação de créditos tributários – ...

Em 23/10/2025, às 13:03 O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí o ...

24/10/2025 Estadual - PI informativo

Publicada atualização das margens da substituição tributária

Mudança visa adaptar o regime à alíquota modal do ICMS adotada há mais de um ano O Decreto nº ...

24/10/2025 Estadual - GO informativo

Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal

A Secretaria da Economia prorrogou para o dia 23 de outubro (quinta-feira) o vencimento do ICMS ...

22/10/2025 Estadual - GO informativo

Empresas do setor de comunicação devem emitir NFCom a partir de 1º de novembro

Contribuintes que ainda não estão credenciados podem fazer a solicitação da adesão pelo e-mail ...

22/10/2025 Estadual - MT informativo

Fazendas Estadual e Municipal firmam convênio para troca de informações e atuação conjunta

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís ...

21/10/2025 Estadual - MA informativo

Secretaria de Fazenda dispensa a entrega da Dapi para mais de 100 mil contribuintes de Minas ...

Simplificação tributária agrega transparência, segurança e agilidade às empresas mineiras O ...

21/10/2025 Estadual - MG informativo

Economia amplia o acesso ao ambiente restrito de emissão dos documentos de arrecadação

Ampliação permite que administradores também consultem débitos e emitam DAREs pelo Portal de ...

16/10/2025 Estadual - GO informativo

Economia divulga novo guia prático da Escrituração Fiscal Digital

Nova versão traz instruções atualizadas para contribuintes do ICMS A Secretaria da ...

07/10/2025 Estadual - GO informativo

Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de taxa até 30 de ...

Para ter a isenção, é necessário solicitar a substituição do arquivo da Escrituração Fiscal ...

03/10/2025 Estadual - MT informativo

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