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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS PR - Nota Fiscal eletrônica - NF-e - Contribuinte obrigado - Declarar a obrigatoriedade - ...

Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008 que trata sobre o processo de ...

28/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Substituição tributária - Credenciamento de ofício - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao credenciamento de ofício dos ...

28/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Regime de estimativa por operação - Contribuintes excluídos - Apuração do imposto - ...

Por meio da Portaria nº 237 de 2010 foi determinado o prazo para que o contribuinte que for ...

28/10/2010 Estadual - AB informativo

Crédito de ICMS pode ser usado para quitar débito

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoOs Estados do Paraná, Espírito Santo e Rio de ...

28/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Processo de revisão - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/MT, relativamente ao processo de revisão de ...

27/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Processo de conhecimento e declaração do direito - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições do RICMS/MT, especialmente sobre o processo de ...

27/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Frete - Base de cálculo

Foi instituída a Tabela do Frete, relativa às prestações de serviços de transporte rodoviário ...

27/10/2010 Estadual - AB informativo

MT - Confira as funcionalidades da nova versão de validação da NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que, a partir de 1º de janeiro de 2011, ...

26/10/2010 Estadual - AB informativo

Mais de 10 mil estabelecimentos já utilizam a NF-e em Mato Grosso

Sefaz-MTEm pouco mais de dois anos e meio de implementada, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ...

22/10/2010 Estadual - AB informativo

PR - Greve bancária - Prorrogação de prazo de pagamento

Em virtude da greve bancária, ocorrida no período de 29 de setembro a 13 de outubro, ...

20/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade - Alterações

A Portaria nº 212 de 2010 alterou a Portaria nº 14 de 2008 que divulga relações de atividades ...

19/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições na Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

18/10/2010 Estadual - AB informativo