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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

PR - Registros dispensados pelo estado do Paraná

O Estado do Paraná não exige os seguintes registros:C176 - Conforme consta do Guia Prático da ...

24/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Declaração Fisco-Contábil-DFC e Guia de Informação das Operações e Prestações ...

A Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC nº 2/2010 prorrogou até 25.06.2010, o prazo ...

23/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - GIA-ICMS Eletrônica - GIA-Substitutiva ? Alterações

Foi publicado no DOE-MT de 16 de junho a Portaria nº 129/2010, que alterou dispositivos da ...

18/06/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz destaca apresentação de Alvará de Funcionamento para efetivar IE

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos contribuintes a importância da ...

18/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade - Operações com o Estado de Rondônia - Novas disposições

Foram acrescentados dispositivos ao RICMS/MT que estabelecem a obrigatoriedade de emissão de ...

15/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - produtores rurais - Obrigatoriedade - Prorrogação do prazo

Foi publicado no DOE de 10 de junho o Decreto nº2.620/2010, que alterou dispositivos do ...

15/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Estimativa de antecipação, ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e outros - ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos: a) à renumeração de artigos no capítulo ...

14/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT- Nota Fiscal Eletrônica - Prazo para cancelamento e fundamentos legais

Foi publicado no DOU de 08 de junho a Portaria nº 121/2010, que alterou disposições da ...

10/06/2010 Estadual - AB informativo

MT - Procedimentos para compensação de débitos com cartas de crédito

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por meio da Gerência de Conta Corrente Fiscal ...

10/06/2010 Estadual - AB informativo

Alcance das decisões do STF sobre redução da base do ICMS

José Roberto PisaniA interpretação e aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...

09/06/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Junho ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de maio de 2010, aplicável para pagamento de ...

09/06/2010 Estadual - AB informativo

MT - Contribuintes do ICMS podem ter acesso a sistemas eletrônicos fazendários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lembra aos contribuintes do Imposto Sobre ...

09/06/2010 Estadual - AB informativo