Boletim Informativo nº 022/2026

Unanimidade pode ser abolida no Confaz

Hoje CONFAZ depende de aprovação dos 26 Estados.

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 14 a 20 de novembro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 07 a 13 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

Taxa de Juros - Outubro de 2011

Por meio da NPF 89/11 foi divulgada a taxa de 0,88% de juros para recolhimento de cré

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

NF-e - Ambiente de Homologação - Implementação de Novas Regras

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 03 a 09 de outubro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

Taxa de juros - Setembro de 2011

ICMS - Autoriza Concessão de Redução na base de cálculo

Por meio do Convênio ICMS nº 102/2011, os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,

Conselho do Contribuinte está mais rápido no julgamento de recursos

4 mil processos ainda aguardam julgamento.

ICMS - Cálculo do etanol hidratado

Alterado o Valor para cálculo do ICMS do etanol hidratado a partir de 01 de outubro de 2011.

Açucar e álcool - Concessão de suspenção

Foi alterado o RICMS/PR, incluindo a açucar e o álcool aos produtos abrangidos pela suspenção do ...