CATEGORIAS

Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Benefícios fiscais declarados inconstitucionais pelo STF

Recentemente foram noticiados julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal que declararam ...

28/09/2011 Estadual - PR informativo

Secretaria da Fazenda já repassou R$ 3 bilhões aos municípios

O governo do Paraná depositou R$ 243,2 milhões em repasses de ICMS para os 399 municípios do ...

26/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 15 a 21 de setembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

21/09/2011 Estadual - PR informativo

Secretário da Fazenda aponta distorção tributária

"A cobrança de ICMS deveria se concentrar nos dez setores responsáveis por 95% da arrecadação, ...

19/09/2011 Estadual - PR informativo

Procedimentos para cancelamento, reativação e exclusão do CAD/ICMS - Alterações

Alterada a NPF 89/2006 que trata sobre os procedimentos para cancelamento, reativação e exclusão ...

16/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 12 a 18 de setembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

15/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS Alterações - Redução na base de cálculo insumos agropecuários.

Foi alterado o RICMS/PR especialmente no que tange a redução na base de cálculo de alguns ...

08/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS Alterações - Diferimento, inscrição, ECF e vedação ao crédito

Determinado ato tratou do diferimento parcial nas saídas de AEHC, da inscrição de produtores e ...

08/09/2011 Estadual - PR informativo

Divulgado procedimentos para cancelamento e reativação de inscrição no CAD/ICMS

Por meio do Decreto nº 2.608 de 2011 foram alterados dispositivos do RICMS/PR relativ

08/09/2011 Estadual - PR informativo

Divulgada taxa de juros agosto de 2011.

Divulga a taxa de juros para recolhimento em atraso de créditos tributários em agosto de 2011.

06/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 04 a 11 de setembro de 2011.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

06/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 29 a 04 de setembro de 2011

Por meio da NPF 68/11 Foram divulgados os valores, por saca de café cru em grãos, para cálculo ...

31/08/2011 Estadual - PR informativo

37
38
40
41