CATEGORIAS

Maranhão prorroga prazo para adesão ao Parcelamento Especial de débitos de empresas em recuperação ...

Empresários ou sociedades empresárias em processo de recuperação judicial tem até o dia 30 de abril de 2026 para aproveitarem o Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários. O benefício alcança os ...

07/04/2026 Estadual - MA Informativo

Governo anuncia apoio ao trigo, e muda classificação

Com atraso, segundo a cadeia produtiva, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lançou ...

08/05/2012 Estadual - PR informativo

Diferimento, crédito outorgado, Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e outros

Com a publicação do Decreto 1.118/12 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre: a) o ...

04/05/2012 Estadual - MT informativo

Diferimento - Insumos agropecuários - Cooperativas de produtores

Foi publicado no DOE de 02 de maio o Decreto nº 1.119/12 que alterou o RICMS/MT para tratar ...

04/05/2012 Estadual - MT informativo

Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso

Por meio do Decreto nº 1.120/12 foi alterado o Decreto n° 2.129/1986, que regulamenta o Sistema ...

04/05/2012 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais e UPF/MT - Maio de 2012

Foi publicado no DOE de 27 de abril a Portaria nº 113/12, que divulgou os coeficientes para ...

02/05/2012 Estadual - MT informativo

Nova versão do CT-e passa a ser obrigatória a partir da próxima quarta-feira

A Sefaz-MT reitera que na próxima quarta-feira (02.05) inicia a obrigatoriedade de uso da versão ...

02/05/2012 Estadual - MT informativo

PR - GR- Alterações - Guia de Recolhimento do Estado do Paraná

A NPF n° 73/2010 foi alterada para disciplinar o uso da Guia de Recolhimento do Estado do Paraná

27/04/2012 Estadual - PR informativo

Cadastro de contribuinte - FAC-Eletrônica - Área construída

Foi publicada no DOE de 24 de abril a Portaria nº 112/12 que alterou a Portaria n° 114/2002, que ...

27/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 23 a 29 de abril de 2012.

Valores por saca de café cru em grãos, para cálculo do ICMS nas saídas interestaduais

27/04/2012 Estadual - PR informativo

PR - ICMS -- CAD/ICMS ? Alterações - Cadastro de Contribuintes

Houve mudanças na NPF nº99/2011 que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ...

27/04/2012 Estadual - PR informativo

Paraná tenta reanimar o setor sucroenergético

Seca e paralisação de três usinas levam moagem de cana-de-açúcar à estagnação no Paraná. Estado ...

24/04/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Diferimento, crédito presumido e recursos administrativos

Por meio do Decreto 1.095/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de ...

23/04/2012 Estadual - MT informativo