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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto ...

    Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de ...

    06/07/2023 Federal informativo

    Receita Federal inova o sistema Meu Imposto de Renda e vai mostrar declaração omitida

    Nova funcionalidade começa a vigorar na próxima sexta-feira, 7/7, e vai apontar contribuintes ...

    06/07/2023 Federal informativo

    Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema

    Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de ...

    06/07/2023 Federal informativo

    Receita Federal inova o sistema meu Imposto de renda e mostra declaração omitida

    Nova funcionalidade começa no dia 07 de julho. A partir de 07 de julho, o serviço Meu Imposto ...

    05/07/2023 Federal informativo

    Câmara faz esforço concentrado; prioridade é a votação da reforma tributária

    Também estão na pauta projetos sobre voto de qualidade no Carf e o novo arcabouço fiscal A ...

    04/07/2023 Federal informativo

    Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica

    Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras A proposta de reforma tributária ...

    04/07/2023 Federal informativo

    Senado deve votar reforma tributária: ela está madura, diz Pacheco

    PEC 110/2019 PEC 46/2022 O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a ...

    04/07/2023 Federal informativo

    Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e ...

    Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para ...

    04/07/2023 Federal informativo

    Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

    O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ...

    30/06/2023 Federal informativo

    Governo Central acumula superávit primário de R$ 2,15 bilhões entre janeiro e maio

    Resultado contrasta com déficit de R$ 22,2 bilhões registrado no início do mandato anterior, em ...

    30/06/2023 Federal informativo

    Publicada Versão 5.1.0 do PGE da EFD Contribuições

    Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para ...

    30/06/2023 Federal informativo

    Confederações sugerem mudanças no texto da reforma tributária

    Representantes dos setores de serviços, indústria e comércio se reuniram com o secretário ...

    29/06/2023 Federal informativo
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