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Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis ...

O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização ...

18/02/2026 Federal Informativo

Fenacon e Receita discutem execução de benefícios da Lei nº 11.941/09

(FENACON) 30/09/2009 O presidente e o diretor de assuntos Legislativos e do Trabalho da ...

01/10/2009 Federal informativo

Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme ...

01/10/2009 Federal informativo

Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula ...

01/10/2009 Federal informativo

Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

01/10/2009 Federal informativo

Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

01/10/2009 Federal informativo

SPED FISCAL - Data limite para entrega dos arquivos.

Encerra-se hoje o prazo para entrega dos arquivos referentes ao período de janeiro a agosto de ...

30/09/2009 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de outubro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 30 de setembro o Ato ...

30/09/2009 Federal informativo

RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 4º trimestre 2009

Foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de setembro o Ato Declaratório Executivo Codac ...

30/09/2009 Federal informativo

TRF libera compensação com o INSS

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)23/09/2009Uma indústria mineira conseguiu no ...

29/09/2009 Federal informativo

Definido o novo fundo garantidor do campo

Mauro Zanatta, de Brasília(Valor Econômico)29/09/2009Um artigo e quatro parágrafos serão ...

29/09/2009 Federal informativo

BC reforça visão de alta da Selic em 2010

Luiz Sérgio Guimarães(Valor Econômico)28/09/2009 As taxas de juros terminaram a semana ...

28/09/2009 Federal informativo

Safra menor não sustenta preço do trigo

Mônica Scaramuzzo(Valor Econômico)28/09/2009O Ministério da Agricultura informou, na ...

28/09/2009 Federal informativo