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Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis ...

O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização ...

18/02/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de março (quinta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/03/2010 Federal informativo

Implicações da Nota Fiscal Eletrônica

Marcello Palamartchuk Até o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória ...

25/03/2010 Federal informativo

DACON - RFB aprovou versão 2.3 do PGD

Foi publicado no DOU de 23 de março o Ato Declaratório Executivo nº 3/2010, aprovou a versão ...

24/03/2010 Federal informativo

Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis

Notícias STJA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 423, ...

24/03/2010 Federal informativo

Empresas ainda não estão prontas para emitir nota fiscal eletrônica em abril, segundo a Serasa

A maioria das empresas ainda não está preparada para começar a emitir a nota fiscal ...

24/03/2010 Federal informativo

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às ...

24/03/2010 Federal informativo

A nova fórmula para os precatórios no país

Fabio OziValor EconômicoSabe-se que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em ...

24/03/2010 Federal informativo

STJ analisa tributação de créditos do PIS e Cofins

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a ...

24/03/2010 Federal informativo

Receita veta créditos de assistência técnica

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoEm uma solução de consulta, a Receita Federal do ...

23/03/2010 Federal informativo

NF-e - Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de abril/2010

COAD O Protocolo ICMS 42/2009 ampliou a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal ...

23/03/2010 Federal informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita ? Alterações

Foi publicado no DOU de 22 de março o Ato Declaratório Executivo nº 15/2010, que divulgou ...

23/03/2010 Federal informativo

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Valor Econômico O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar que ...

22/03/2010 Federal informativo