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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

A recuperação judicial no agronegócio

Celso U. Luchesi e Eliana C. Mourão Valor EconômicoA produção de commodities, assim como os ...

10/08/2010 Federal informativo

Juros de mora não são base de incidência do IR

João Luiz Coelho da RochaEm recentes decisões, o Superior Tribunal Justiça tem consolidado o ...

09/08/2010 Federal informativo

Receita controla emissão de certidão negativa de débito

A CND, que possui seis meses de validade, é um dos principais instrumentos de fiscalização e ...

09/08/2010 Federal informativo

Senado aprova projeto que agiliza comércio de químicos

Os produtos de uso veterinário importados podem deixar de ser integralmente elaborados no ...

09/08/2010 Federal informativo

Fundo vai melhorar o seguro agrícola no país, diz diretor do BB

"A aprovação do Fundo de Catástrofe pelo Senado Federal, ocorrida na noite de terça-feira ...

09/08/2010 Federal informativo

RFB - DIRPF e DITR - Procedimentos para revisão - Alteração

Foi publicada no DOU de 05 de agosto a Instrução Normativa RFB nº 1.061/2010, que alterou a ...

06/08/2010 Federal informativo

Dacon de junho deve ser entregue até hoje, 6/8

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

06/08/2010 Federal informativo

Soja puxa uma safra recorde ainda maior no Brasil

De São PauloValor Econômico Nada como um clima favorável às lavouras. No levantamento ...

06/08/2010 Federal informativo

Valor de comissão por exportação de serviços é isento do PIS e da Cofins

Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico A Superintendência Regional da Receita Federal da ...

06/08/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 06 de Agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

06/08/2010 Federal informativo

RFB - PIS/PASEP, COFINS e IPI - Ressarcimento de créditos - Procedimento especial

Foi publicada no DOU de 04 de agosto a Instrução Normativa nº 1.060/2010, que veio ...

05/08/2010 Federal informativo

Após 3 meses sai compensação da Cofins e PIS

Adriana Fernandes, Eduardo RodriguesTrês meses após o anúncio do governo, a Receita Federal ...

05/08/2010 Federal informativo