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Webinagro: Créditos de ICMS e suas particularidades

Você tem dúvidas sobre o correto aproveitamento de créditos de ICMS? Então participe do nosso próximo Webinagro. Com fundamento no artigo 19 da Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir) e no princípio da não ...

18/02/2026 Federal Informativo

Novas regras para acidente de trabalho entram em vigor nesta quarta

Karla Santana MamonaA partir desta quarta-feira (1), as empresas brasileiras que não ...

01/09/2010 Federal informativo

Nota Fiscal Eletrônica: empresa pode ser surpreendida com multa em até cinco anos

Renata dAvila AmaralA partir do dia 1° de janeiro do próximo ano todas as empresas devem ficar ...

01/09/2010 Federal informativo

Poucos foram condenados no país

Zínia Baeta e Luiza de Carvalho, de Brasília Valor Econômico"Quando se trata de crimes de ...

01/09/2010 Federal informativo

ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão

Notícias STFRelatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 ...

01/09/2010 Federal informativo

ITR deve ser entregue em setembro

As pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão de entregar à Receita ...

31/08/2010 Federal informativo

Fundo de Catástrofe : Para OCB, novo instrumento reforça apoio do governo à atividade rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (26/08), o projeto de ...

31/08/2010 Federal informativo

Reportagem destaca atuação do cooperativismo no Noroeste do PR

A contribuição das cooperativas ao desenvolvimento econômico da região Noroeste do Paraná foi ...

31/08/2010 Federal informativo

Planejamento tributário sob a ótica da Justiça

Diego BomfimValor EconômicoEm recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

31/08/2010 Federal informativo

Poucas execuções fiscais foram concluídas no país

De BrasíliaValor EconômicoA "Meta 3" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a ...

31/08/2010 Federal informativo

Somente o fundo de catástrofe não garante o seguro rural

Um antigo pleito da Faep, do setor agropecuário e securitário foi atendido, mas ainda gera ...

30/08/2010 Federal informativo

CAE vota oito propostas que concedem benefícios fiscais

Oito projetos que tratam de isenções ou benefícios fiscais estão na pauta da Comissão de ...

30/08/2010 Federal informativo

CNJ cria regras para consulta de processos

Zínia Baeta, de BrasíliaValor Econômico A proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ...

30/08/2010 Federal informativo