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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Prazo para adoção da Nota Fiscal Eletrônica 2.0 é 1 de abril

A partir de 1 de abril passa a ser obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na ...

30/03/2011 Federal informativo

Brasil perde 4% da soja na colheita

Alexandre Inacio Levantamento realizado pela Agroconsult revela que quase 3 milhões de ...

30/03/2011 Federal informativo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Leandro Sarcedo e Jonathan Ariel Raicher No Brasil, embora exista desde 1988 o permissivo ...

29/03/2011 Federal informativo

Safra do PR mais perto do recorde

Marli Lima Com aumento na produtividade de soja e milho, a projeção da safra do Paraná foi ...

29/03/2011 Federal informativo

Prazo para consolidar Refis federal está acabando

Os contribuintes que se beneficiaram da lei 11.941/2009, que renegociou as dívidas antigas com ...

28/03/2011 Federal informativo

STJ mantém prazo de dois anos para Fazenda recorrer

Laura IgnacioUma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de ...

28/03/2011 Federal informativo

Tabela progressiva do IR será reajustada em 4,5%

Patricia AlvesO Governo confirmou, nesta sexta-feira (25), que a tabela progressiva do Imposto ...

28/03/2011 Federal informativo

Receita Federal amplia serviços do e-CAC para contribuintes com código de acesso

Os contribuintes que têm acesso ao e-CAC – centro virtual de atendimento –, por meio ...

25/03/2011 Federal informativo

Receita Federal aprova versão 1.2 do PGD DCP

Por meio da Instrução Normativa RFB n°. 1.137/2011, foi aprovado o Programa Gerador e as ...

24/03/2011 Federal informativo

Lei 11.941: Prazo para alterações relativas à modalidade de parcelamento especial termina dia 31 ...

As opções para que as pessoas físicas e jurídicas consultem seus débitos passíveis de ...

24/03/2011 Federal informativo

Empresas devem ficar atentas à nova obrigação acessória

Eber FreitasOutra pegadinha da Receita Federal deve deixar os empresários de orelha em pé: a ...

24/03/2011 Federal informativo

Proposta de reajuste salarial do Paraná é de 6,9%

É de 6,9% o índice de correção do salário mínimo regional do Paraná a ser proposto à Assembléia ...

24/03/2011 Federal informativo