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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Empresa garante compensação de valores relativos a contribuição previdenciária
Em 1.ª instancia, juiz decidiu que, nas ações em que se busca a restituição das importâncias ...
26/10/2010
Federal
informativo
RFB - DIRF 2011 - Alterações
Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 2010, que dispõe sobre a Declaração do ...
26/10/2010
Federal
informativo
Não-cumulatividade das leis 10.637 e 10.833 para o PIS e para COFINS
A primeira observação a fazer é que as mencionadas leis adotam a técnica de prever deduções ao ...
25/10/2010
Federal
informativo
Benefício de previdência privada não fica livre de IR
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que ...
25/10/2010
Federal
informativo
Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal
Oscar TellesA Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10, do deputado Dr. ...
25/10/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 25 de outubro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...
25/10/2010
Federal
informativo
NF-e: empresas que ainda não se adaptaram podem ser multadas
Empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que ainda não se adequaram ao novo ...
22/10/2010
Federal
informativo
DCTF agosto deve ser entregue até hoje, dia 22/10
As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até o dia ...
22/10/2010
Federal
informativo
Portaria vai ampliar benefícios para exportador que usa insumo nacional
Marta WatanabeA nova portaria deve permitir, na prática, a eliminação da cobrança de tributos ...
22/10/2010
Federal
informativo
Reconhecida repercussão geral em processos que tratam de incidência de IR sobre valores ...
STFO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (20/10) a existência de ...
22/10/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 22 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
22/10/2010
Federal
informativo
Entenda a importância do Planejamento Tributário para as empresas
No cenário financeiro atual, em conjunto com as frequentes alterações tributárias às quais as ...
21/10/2010
Federal
informativo
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