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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
RFB - PIS/PASEP, COFINS e IPI - Procedimento especial para ressarcimento de créditos
Foi publicada no DOU de 4 de janeiro a Portaria nº 594/10 que alterou disposições da Portaria ...
06/01/2011
Federal
informativo
RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 1º trimestre de 2011
Foi publicado no DOU de 30 de dezembro o ADE CODAC nº 98/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...
06/01/2010
Federal
informativo
CFC aprova CT 06 - Contratos de Concessão
Foi aprovado o CT 06 - Aplicação da Interpretação Técnica IT 08 - Contratos de Concessão pelas ...
06/01/2011
Federal
informativo
RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita - Retificação
O Ato Declaratório Executivo nº 97/2010 foi retificado no DOU de 30.12.2010 para corrigir a ...
06/01/2011
Federal
informativo
RFB aprova DIRF 2011 - Programa gerador
A Instrução Normativa nº 1.118/2010 aprovou o programa gerador da Declaração do Imposto de ...
05/01/2011
Federal
informativo
RFB aprova DCTF Mensal - Versão 1.8 - Programa gerador e instruções para preenchimento
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, foram aprovados o programa gerador e as ...
05/01/2011
Federal
informativo
RFB aprova PER/DCOMP - Versão 4.4
Foi aprovado o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de ...
05/01/2010
Federal
informativo
RFB - Parcelamentos especiais - Inclusão de débitos sujeitos à fiscalização - Prestação de ...
A Instrução Normativa nº 1.109/2010 revogou o art. 4º Instrução Normativa RFB nº 1.049/2010, ...
05/01/2011
Federal
informativo
RFB - EFD-PIS/COFINS - Leiaute - Alterações
Foi alterado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição ...
05/01/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 05 de janeiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
05/01/2010
Federal
informativo
RFB - Lei 12.350/2010 promove alterações no PIS/COFINS do agronegócio entre outros
Foi publicado no DOU de 21 de dezembro a Lei nº 12.350/10 que dentre as alterações destacamos ...
22/12/2010
Federal
informativo
F É R I A S C O L E T I V A S ! ! RECESSO NO ATENDIMENTO
Senhores clientes;Temos informado periodicamente nos últimos 90 dias através deste portal bem ...
22/12/2010
Federal
informativo
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