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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
RFB - IPI - Empresa comercial exportadora - Prestação de informações
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.159/2011 foi alterada as Instruções Normativas SRF nº ...
30/05/2011
Federal
informativo
PR - Deputados reafirmam compromisso em defender o cooperativismo
No Encontro de Núcleo Cooperativista ocorrido em Curitiba, nesta sexta-feira (27/05), os ...
30/05/2011
Federal
informativo
Fazenda quer cobrar contribuinte com decisão definitiva
A Receita Federal poderá cobrar tributos de contribuintes ainda que possuam decisões judiciais ...
27/05/2011
Federal
informativo
Comissão aprova inclusão de dívida tributária em recuperação judicial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (25), ...
27/05/2011
Federal
informativo
Governo vai simplificar devolução de créditos do PIS e Cofins
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (25/05), no Diário Oficial da União, ...
26/05/2011
Federal
informativo
Supremo discute leilão extrajudicial
Dois ministros sinalizaram, ontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá proibir que ...
26/05/2011
Federal
informativo
Prazo para parcelar dívidas com o Fisco acaba nesta quarta
Aqueles que estão em dívida com a Receita Federal ou Previdência Social devem correr contra o ...
25/05/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 25 de maio (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
25/05/2011
Federal
informativo
SPED Contábil e DIPJ demandam cuidados especiais dos contribuintes
O mês de Junho de 2011 é um mês marcado pela entrega da DIPJ e do SPED Contábil, duas ...
24/05/2011
Federal
informativo
Custo Brasil e não cumulatividade
Entre os fatores mais complexos do sistema tributário nacional, certamente, está a apuração da ...
24/05/2011
Federal
informativo
Royalties estão isentos de Cofins
Não incidem PIS-Importação e Cofins-Importação sobre remessas de roylaties ao exterior. O ...
24/05/2011
Federal
informativo
Linha de crédito financiará renovação de áreas de cana
Ainda de olho no rescaldo da inflação provocada pelo etanol na entressafra, o governo decidiu ...
24/05/2011
Federal
informativo
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