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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Publicada a versão 5.1 do FCONT

Nova versão referente a entrega de 2012 já esta disponível para download.

09/05/2012 Federal informativo

Transformação de associação e cooperativa

As atividades negociais, naturalmente, desenvolvem-se através de constantes transformações ...

09/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 10/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/05/2012 Federal informativo

Receita Federal libera a aplicação de método PVL

O secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto aprovou um parecer normativo que tenta ...

08/05/2012 Federal informativo

Prejuízo Fiscal só pode ser compensado se apurado no Lucro Real

Prejuízo Fiscal apurado no período em que o contribuinte está no regime de Lucro Presumido não ...

08/05/2012 Federal informativo

Serviço de trading não gera crédito de Cofins

Serviços prestados por trading na importação de matéria-prima por conta e ordem de terceiros não ...

08/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 08/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

08/05/2012 Federal informativo

EFD Contribuições - versão 1.0.7

Principais alterações do Guia Prático ? versão 1.07 ? Maio de 2012

07/05/2012 Federal informativo

DIPJ: Entregar corretamente evita multa a empresas

Os contribuintes devem ficar atentos aos prazos.

07/05/2012 Federal informativo

Desoneração da folha de pagamentos pode ser extendida para outros setores

Afirmação é do ministro da Fazenda Guido Mantega, que já adotou tal medida para 15 setores ...

07/05/2012 Federal informativo

Concessão de benefício para importação de máquinas cai 70% no quadrimestre

Depois de uma série de apertos regulatórios, o número de concessões do benefício do ex-tarifário ...

07/05/2012 Federal informativo

Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - Abril de 2012

Por meio do ADE Cosit 12/2012 foram divulgados os valores para efeito da apuração do ganho de ...

07/05/2012 Federal informativo