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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
Congresso quer que mais empresas paguem IR por lucro presumido
O Congresso caminha para aprovar a ampliação do universo de empresas que podem optar pela ...
08/02/2013
Federal
informativo
Pedidos de falência crescem 60%, aponta Serasa.
Ano não começa bem e pedidos de falência entre micro e pequenas empresas cresce 60%, segundo ...
07/02/2013
Federal
informativo
MP 582: Comissão Mista aprova projeto de Lei
CPRB e redução da tributação do IR nos transportes estão presentes no texto
07/02/2013
Federal
informativo
Comissão aprova MP com limite maior para tributação por lucro presumido
A pessoa jurídica cuja receita bruta global for de até R$ 72 milhões poderá vir a optar pelo ...
07/02/2013
Federal
informativo
Para Fisco, ICMS antecipado não gera créditos
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo fornecedor de ...
07/02/2013
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 08/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
07/02/2013
Federal
informativo
Comissão aprova desoneração da folha de pagamento de médias e grandes empresas
A medida prevê a substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o ...
07/02/2013
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 07/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
06/02/2013
Federal
informativo
Governo estuda isenção total de impostos para produtos da cesta básica
A desoneração da cesta básica deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano e terá impacto ...
06/02/2013
Federal
informativo
Site da Receita Federal fica fora do ar durante o carnaval
O site da Receita Federal estará indisponível para os contribuintes durante o carnaval. Nesse ...
06/02/2013
Federal
informativo
Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (4) que uma das medidas que o governo ...
06/02/2013
Federal
informativo
CNI contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de ...
O artigo 74 da Lei nº 9.430 dispõe que "o sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os ...
06/02/2013
Federal
informativo
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