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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes
Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...
30/03/2026
Federal
Informativo
Ministro Luiz Fux participa de cerimônia que sancionou novo CPC
17/03/2015
Federal
informativo
Publicado o Novo Código de Processo Civil ? CPC
17/03/2015
Federal
informativo
ECF: Nova versão do PVA Beta disponível
Versão 0.09.016 está disponível para download.
16/03/2015
Federal
informativo
A reforma tributária e o aumento de impostos
16/03/2015
Federal
informativo
Levy cede sobre tributação de ricos e propõe ao Planalto taxar herança
16/03/2015
Federal
informativo
Supremo inova em decisão sobre guerra fiscal
O ministro também foi o relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) julgada na ...
16/03/2015
Federal
informativo
STF - Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários
16/03/2015
Federal
informativo
26 mil empresas caem na malha fina da Receita Federal para pessoa jurídica
16/03/2015
Federal
informativo
Prazo decadencial não começa na data de registro da declaração de importação
16/03/2015
Federal
informativo
FCONT: Receita informa que PVA deste ano é o mesmo do ano anterior
Nota esclarece qual PVA deve ser utilizado neste ano.
13/03/2015
Federal
informativo
Carf - Jurisprudência Fiscal - Diversas questões tributárias
Turma do Carf mantém interpretação restritiva para negar creditamento de PIS/COFINS em relação a ...
13/03/2015
Federal
informativo
STJ decide prescrição para ação revisional de cédulas de crédito rural
13/03/2015
Federal
informativo
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