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Reforma Tributária
Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...
Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...
18/12/2025
Federal
Informativo
Ação questiona omissão do Congresso sobre imposto em grandes fortunas
Autor da ação, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirma que a renúncia ...
06/04/2015
Federal
informativo
Mudanças no PIS e na Cofins podem encontrar resistência na Justiça
Especialistas contestam a constitucionalidade do decreto que restabeleceu as alíquotas de PIS e ...
06/04/2015
Federal
informativo
ECD - Receita Federal traz Explicações sobre o novo leiaute da ECD
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, em seu site na Internet ...
02/04/2015
Federal
informativo
PIS/COFINS sobre receitas financeiras. RFB emite Nota Explicativa.
RFB tem boa intenção mas justifica o injustificável.
02/04/2015
Federal
informativo
Receita explica que não houve aumento com MP da PIS/Cofins
A MP faz parte do ajuste fiscal implementado do governoA comissão mista que analisa a medida ...
02/04/2015
Federal
informativo
Lelo Coimbra assume relatoria da Lei Geral das Cooperativas
02/04/2015
Federal
informativo
PER/DCOMP: RFB aprova novo PGD
Alterações estão relacionadas a CPRB.
01/04/2015
Federal
informativo
Debatedores dizem que MP restabelece isonomia tributária entre produtos nacionais e importados
Confira o aumento nas alíquotas dos bens importados.
01/04/2015
Federal
informativo
ECF: Versão oficial do PVA está disponível - Versão 1.0.0
Faça o download do novo PVA.
01/04/2015
Federal
informativo
Não incide juros entre elaboração de cálculos e expedição do precatório
Juros de mora referentes ao período entre os cálculos de liquidação e requisição não podem ser ...
31/03/2015
Federal
informativo
DSPJ: PJ Inativa - Declaração vence hoje!
31/03/2015
Federal
informativo
Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - abril/2015
31/03/2015
Federal
informativo
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