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Webinagro: Conformidade Tributária em foco - entenda os programas CONFIA e SINTONIA

A conformidade tributária tem assumido papel cada vez mais relevante na relação entre Fisco e contribuintes. Com esse propósito, a Receita Federal vem implementando programas que buscam incentivar o cumprimento ...

07/07/2026 Federal Informativo

SPED/ICMS/IPI- Divulgado atualização do Manual de Padrões, versão 3.5, da NFC-e

Foi publicada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, atualização do Manual de Especificações ...

30/05/2016 Federal informativo

Suspenso julgamento sobre IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre direito ao ...

27/05/2016 Federal informativo

Receita Federal Disponibiliza Vídeos de Orientação ao Contribuinte

A série “A Receita Ensina” aborda alguns dos assuntos mais demandados nas Unidades ...

25/05/2016 Federal informativo

ECF: Disponível novo manual de orientação - Confira alterações!

A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje um novo manual da Escrituração Contábil Fiscal, ...

25/05/2016 Federal informativo

C.FED - Câmara rejeita proposta que criava código de segurança para contribuinte retificar IR

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou Projeto de Lei (PL 2496/11) ...

25/05/2016 Federal informativo

Sefaz notifica 587 contribuintes que manipularam faturamento em 2015

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) notificou nesta semana 587 optantes do Simples ...

25/05/2016 Federal informativo

Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS

Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho ...

24/05/2016 Federal informativo

Receita esclarece novas dúvidas sobre o RERCT

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária que foi estabelecido pela Lei nº ...

24/05/2016 Federal informativo

Não Incidem PIS e COFINS/Importação sobre Royalties

O pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou ...

23/05/2016 Federal informativo

Mudanças no Bloco K - SPED Fiscal - Controle de Produção e Estoque

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de maio, o Ato COTEPE/ICMS n.º 7/2016, ...

23/05/2016 Federal informativo

Autuações fiscais nas importações

O tema importação sempre foi visto com muita cautela pelos contribuintes brasileiros, não só por ...

23/05/2016 Federal informativo

Receita arrecadou 110.895 milhões em abril de 2016

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em abril de 2016, o valor de R$ 110.895 ...

20/05/2016 Federal informativo