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Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações ...

09/12/2025 Federal Informativo

Decisões no Carf são contrárias a empresas

A maioria das decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre incidência da ...

24/06/2016 Federal informativo

Multa de ICMS sobre o valor da operação, que ultrapasse o valor do tributo, possui caráter ...

A Constituição Federal, em seu artigo 150, inc. IV, preconiza a proibição da utilização do ...

24/06/2016 Federal informativo

Projeto proíbe dupla cobrança de IPI na importação de bens industrializados

Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende evitar a dupla incidência do Imposto sobre ...

24/06/2016 Federal informativo

Ministro rejeita cobrança do INSS sobre exportações do agronegócio

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, rejeitou hoje (23) a proposta de cobrar INSS das ...

23/06/2016 Federal informativo

Publicação de Novo Manual da ECF

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo Manual da ECF, anexo ao Ato Declatório ...

23/06/2016 Federal informativo

Receita libera versão beta do leiaute da EFD-Reinf

A Receita Federal disponibilizou nessa semana a versão beta do leiaute dos eventos, regras de ...

23/06/2016 Federal informativo

Brasil e Espanha firmam declaração de intenções de cooperação em matéria tributária e aduaneira

O Secretário da Receita Federal (RFB), Jorge Rachid, e o Secretário de Estado de Fazenda da ...

23/06/2016 Federal informativo

Receita publica IN que dispõe sobre escrituração para indústrias de bebidas e de fumo

A Receita Federal publicou ontem (21/6), a Instrução Normativa nº 1652 que dispõe sobre a ...

22/06/2016 Federal informativo

Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre frete

A Receita Federal entende ser vedada a apuração de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com ...

22/06/2016 Federal informativo

Receita Federal está cada vez mais de olho em redes sociais de contribuintes

Anuncia-se na mídia que a Receita Federal do Brasil está fiscalizando cobrança do imposto de ...

22/06/2016 Federal informativo

CNI sugere que governo reabra Refis para adequá-lo à realidade econômica

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, e 22 representantes ...

22/06/2016 Federal informativo

Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016

A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual ...

22/06/2016 Federal informativo