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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
RFB deflagra operação contra suspeitos de vender créditos fictícios de tributos
A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta ...
26/06/2019
Federal
informativo
Imposto Territorial Rural poderá ser calculado de acordo com área produtiva
O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) poderá ser calculado de acordo ...
25/06/2019
Federal
informativo
Receita arrecadou R$ 113,27 bilhões em maio
No período acumulado, de janeiro a maio de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 637 ,64 ...
24/06/2019
Federal
informativo
eSocial: Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa
Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial. A Nota de Documentação ...
24/06/2019
Federal
informativo
Diário Oficial traz registro de 42 defensivos agrícolas; objetivo é aumentar concorrência e ...
Maioria dos registros é de genéricos, ou seja, de produtos com princípios ativos já autorizados ...
24/06/2019
Federal
informativo
Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado
A novidade trazida na Nota Técnica 14 abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno ...
24/06/2019
Federal
informativo
Plano Safra 2019/2020 traz novas opções de financiamento para produtores rurais
Crédito rural Os novos mecanismos aumentam a oferta de crédito, reduzem custos financeiros e ...
24/06/2019
Federal
informativo
EFD-Contribuições: Publicada a versão 3.1.3 do programa
Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a versão 3.1.3 do Programa Gerador ...
21/06/2019
Federal
informativo
eSocial sofre ajustes no leiaute vs 2.5
O Comitê Gestor do eSocial publicou neste dia 18 de junho de 2019 a Nota Técnica nº 14/2019, que ...
18/06/2019
Federal
informativo
Relatório da Previdência possibilita extinção da dívida do Funrural
Uma emenda do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) à reforma da Previdência, acatada ...
18/06/2019
Federal
informativo
Audiência avalia proposta que muda lei das cooperativas
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta tarde proposta que ...
18/06/2019
Federal
informativo
ECF: Publicação da versão 5.1.2 do programa
Publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF com ...
18/06/2019
Federal
informativo
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