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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Ministro Celso de Mello libera voto em RE sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
A sessão virtual de julgamento do caso foi iniciada no dia 14 e termina na próxima sexta-feira ...
18/08/2020
Federal
informativo
Prorrogação do prazo de entrega da e-Financeira
Prezados Declarantes da e-Financeira Com a publicação no Diário Oficial da União de sexta feira ...
18/08/2020
Federal
informativo
Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020
Prazo inicia hoje (17/8) e vai até o próximo dia 30 de setembro. A Receita Federal informa que ...
18/08/2020
Federal
informativo
Valter Pitol comemora derrubada do Funrural das integrações
Em uma atuação articulada entre OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Ocepar ...
17/08/2020
Federal
informativo
Novidades no Sistema da RAIS, ano-base 2019
Sistema foi atualizado com novas consultas e ajustes para empregadores e ...
17/08/2020
Federal
informativo
ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o ...
17/08/2020
Federal
informativo
Receita Federal prorroga prazo para transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre
Novo prazo termina no final de outubro A Receita Federal prorrogou excepcionalmente o prazo ...
14/08/2020
Federal
informativo
Agronegócio representou mais da metade das exportações brasileiras em julho
Produtos como soja em grão, açúcar, celulose, algodão, carne suína e carne bovina tiveram ...
14/08/2020
Federal
informativo
ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
14/08/2020
Federal
informativo
Congresso derruba vetos do FGS e preserva desonerações para produtores rurais
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) três vetos sobre a lei que criou o Fundo ...
13/08/2020
Federal
informativo
Nota sobre a decisão do STF a respeito da não incidência de Contribuição Previdenciária sobre o ...
A Receita Federal do Brasil informa que a decisão plenária do STF no julgamento do RE 576967 ...
13/08/2020
Federal
informativo
Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária
Uma proposta de emenda à constituição em discussão na Câmara dos Deputados unifica tributos ...
12/08/2020
Federal
informativo
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