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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF
O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...
05/02/2026
Federal
Informativo
Lira recebe relatório da reforma administrativa, que será votado nos dias 14 e 15 na comissão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o relatório da proposta de ...
01/09/2021
Federal
informativo
Débitos previdenciários do Funrural poderão ser negociados em mais de 60 meses
Contribuintes interessados em negociar débitos de Funrural poderão aproveitar o prazo alongado ...
01/09/2021
Federal
informativo
Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
31/08/2021
Federal
informativo
Publicação da Versão 7.0.10 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.10 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção na ...
31/08/2021
Federal
informativo
Receita Federal e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural publicam cartilha sobre o eSocial e a ...
Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada ...
31/08/2021
Federal
informativo
Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete
Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do ...
31/08/2021
Federal
informativo
Ministro da Economia e presidente do Senado reforçam compromisso com a agenda de reformas
Paulo Guedes se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco nesta segunda-feira (30/8) O ministro da ...
31/08/2021
Federal
informativo
Publicada versão corretiva do PVA versão 2.7.2
Foi disponibilizada a versão 2.7.2 do PVA EFD ICMS IPI, com a correção de validação que permite ...
30/08/2021
Federal
informativo
STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central
Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo ...
30/08/2021
Federal
informativo
Nível da arrecadação de tributos federais indica retomada da atividade econômica, destaca estudo ...
Número de julho (R$ 171,270 bilhões) foi 17% superior ao esperado pelos analistas de mercado O ...
30/08/2021
Federal
informativo
Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande ...
27/08/2021
Federal
informativo
Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que ...
27/08/2021
Federal
informativo
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