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Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

DIRF 2022: Receita Federal Aprova o Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda Retido na ...

Foi publicado no DOU, de 27 de dezembro de 2021, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 105, de ...

04/01/2022 Federal informativo

Pessoas Jurídicas de Direito Privado poderão realizar assembleias gerais por meios eletrônicos

Publicada no DOU de 28 de dezembro de 2021, a Medida Provisória nº 1.085, de 2021, promoveu ...

04/01/2022 Federal informativo

Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor

Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.212 por mês. A mudança ...

04/01/2022 Federal informativo

Sancionada a Lei que dispõe sobre a Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2023

A Lei nº 14.288, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 31 de dezembro de ...

04/01/2022 Federal informativo

STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia

A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos ...

04/01/2022 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

21/12/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 157 bilhões em novembro de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 1,41% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação ...

21/12/2021 Federal informativo

Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção

Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto ...

21/12/2021 Federal informativo

Partido contesta portarias que ampliaram o calendário de semeadura de soja no país

PSB alega que a alteração promovida por normas do Ministério da Agricultura contraria ...

21/12/2021 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

20/12/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI

Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 2.8.1 do PVA EFD ICMS ...

20/12/2021 Federal informativo

Prazos processuais no STF ficam suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

Portaria estabelece que, entre 20/12 e 6/1, ocorrerá o plantão judicial para recebimento de ...

20/12/2021 Federal informativo