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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

RFB divulga regime especial de drawback integrado

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de abril a Portaria ...

03/04/2009 Federal informativo

Milho transgênico: produtividade 16,6% superior à do convencional

Barcelona Soluções Corporativas 03/04/2009Os primeiros resultados vieram de campo ...

03/04/2009 Federal informativo

Bayer CropScience reforça oferta de crédito a agricultor

Patrick Cruz, de São Paulo(Valor Econômico)03/04/2009Sob um cenário de temor de continuidade ...

03/04/2009 Federal informativo

Drawback Integrado entra em vigor em 45 dias

Ministério do Desenvolvimento02/04/2009O Diário Oficial da União publicou hoje (2/4) a ...

02/04/2009 Federal informativo

Exportadores rurais podem pedir isenção de impostos a partir de hoje

Agência Brasil 02/04/2009 Nesta quinta-feira (2), o Diário Oficial da União publica portaria ...

02/04/2009 Federal informativo

Taxa Selic para março de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de abril o Ato ...

02/04/2009 Federal informativo

Câmara aprova mais socorro ao campo

Mauro Zanatta(Valor Econômico)02/04/2009A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira ...

02/04/2009 Federal informativo

RFB divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 01 de abril o Ato Declaratório Executivo Codac nº ...

02/04/2009 Federal informativo

RFB dispõe sobre retransmissão do Dacon Mensal-Semestral na nova versão que estará disponível em ...

O contribuinte que apresentou os Demonstrativos do Dacon Semestral referente aos meses de ...

02/04/2009 Federal informativo

CFC - Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis.

Res. CFC 1.166/09 - Res. - Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.166 de ...

01/04/2009 Federal informativo

CFC - Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Res. CFC 1.165/09 - Res. - Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.165 de ...

01/04/2009 Federal informativo

CFC - Alterou a vigência dos itens 4 e 5 da NBC T 7, aprovada pela Resolução CFC nº 1.120/08.

O Conselho Federal de Contabilidade publicou no DOU de 31 de março a Resolução nº 1.164, de 27 ...

01/04/2009 Federal informativo