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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

CNA e OCB pedem plano de R$ 120 bi

Mauro Zanatta, de Brasília(Valor Econômico)15/05/2009 Mesmo com a previsão de um incremento ...

15/05/2009 Federal informativo

Renda agrícola no Paraná dá sinais de recuperação

AEN 15/05/2009A renda agrícola no Paraná está dando sinais de recuperação. É o que mostra a ...

15/05/2009 Federal informativo

RFB aprova a versão 4.2 do PGD PER/DCOMP

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 13 de maio o Ato ...

14/05/2009 Federal informativo

Monsanto 'infla' preço de sua nova semente de soja

Bloomberg, de Nova York(Valor Econômico)14/05/2009A multinacional Monsanto, maior produtora ...

14/05/2009 Federal informativo

Compensação de IRPJ e CSLL é possível

O juiz federal substituto Claudio Marcelo Schiessl, da Quarta Região, concedeu liminar à empresa ...

13/05/2009 Federal informativo

Cooperativas terão nova linha de crédito

Mauro Zanatta, de Brasília(Valor Econômica)12/05/2009 Mesmo em dificuldades para garantir as ...

12/05/2009 Federal informativo

Programas RFB para 2009.

A Receita Federal do Brasil divulgou em seu site que o novo programa DACON estará disponível ...

11/05/2009 Federal informativo

Queda nos juros. Apenas um bom sinal.

Fecopar (Boletim Falando Sério, 08/05/2009)A crise internacional vem forçando o Brasil a tomar ...

08/05/2009 Federal informativo

Decisão do STF veta créditos de IPI de períodos anteriores a 1999.

Agência Brasil - ABrAs empresas que pagaram Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na ...

08/05/2009 Federal informativo

Estiagem reduz produção de grãos

Mapa07/05/09O oitavo levantamento do ciclo 2008/2009, anunciado nesta quinta-feira (7) pela ...

08/05/2009 Federal informativo

Aprovada no Senado a MP 449.

Foi votada pelo Senado Federal na última quarta-feira a MP nº 449/2008. A conversão da medida em ...

07/05/2009 Federal informativo

RFB. Processos de compensação via DCOMP.

As empresas que operaram processos administrativos eletronicamente via PER/DCOMP nos períodos ...

06/05/2009 Federal informativo